A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal. Acidente de trabalho. Seqüelas permanentes. Aposentadoria por invalidez. Dano material e moral.

A invalidez resultante de acidente de trabalho em razão de doença ocupacional (LER/DORT

Penal. Sonegação fiscal. Imposto de renda pessoa física. Omissão de receitas. Erro de proibição. Dosimetria da pena.

Multa e prestação pecuniária.

TRT/MS não concede indenização por dano moral a advogada

Desembargador afirmou que só não condenou empregadora por acusação ter sido feita individualmente e não coletivamente

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.

PIS. COFINS. CSLL. Sociedades cooperativas. Retenção na fonte. Lei nº 10.833/2003.

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Empregada que sofreu hemorragia e foi obrigada a trabalhar deve ser indenizada

A empregada será indenizada no valor de R$10 mil

Funcionário vai ganhar hora extra por tempo gasto no trajeto entre casa e trabalho

Justiça entendeu que período no transporte da empresa faz parte da jornada de trabalho

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA. Lei nº 10.165/2000. Poder de polícia do Ibama. Constitucionalidade.

Indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Recurso de revista.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Agravo interno. Prescrição. Inocorrência. Imposto de Renda. Programa de Desligamento Incentivado (PDI) - Não incidência - Natureza indenizatória - Jurisprudência do STJ.

TRT afasta responsabilidade objetiva de empregador em acidente com vaqueiro

Embora haja dissenso sobre o animal manejado, local do acidente e outras circunstâncias do acidente, para o Relator, os elementos no processo não impõem ao empregador o dever de indenizar.

Reclamatória trabalhista. Verbas decorrentes da relação de emprego. Limitação da condenação.

Com edição da Lei nº 8.112/90 houve a conversão do vínculo funcional celetista para estatutário, na linha do art. 243 da Lei nº 8.112/90.

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição